Para a Minha Lista, a sua privacidade é o que mais importa. Buscamos garantir a transparência e a proteção dos dados dos nossos usuários com todo o cuidado, em cumprimento das normas legais vigentes, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei 13.709/18).

SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informações sobre a coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes da plataforma Minha Lista (https://minhalista.net), de propriedade da Techwave Soluções Online LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.011.886/0001-47 ("Controlador"), com a finalidade de demonstrar absoluta transparência e esclarecer os tipos de dados coletados, os motivos da coleta e como os usuários podem gerenciar ou excluir suas informações pessoais.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).

SEÇÃO 2 - QUAIS DADOS COLETAMOS?

Coletamos os seguintes dados:

Dados de cadastro: nome completo e endereço de e-mail, fornecidos voluntariamente no momento da criação da conta.
Foto de perfil: imagem opcional enviada pelo Usuário para personalizar sua conta.
Número de WhatsApp: número de telefone opcional informado pelo Usuário na página de perfil, utilizado exclusivamente para facilitar a comunicação relacionada às Listas.
Dados de navegação: endereço de IP, tipo de navegador, páginas acessadas e horário de acesso, coletados automaticamente para fins de segurança e melhoria do serviço.
Dados de Convidados: nome e e-mail informados pelo Convidado ao registrar uma contribuição ou ao solicitar acesso autenticado via link mágico.

Não coletamos CPF, dados de cartão de crédito, endereço físico ou qualquer outro dado sensível não listado acima.

SEÇÃO 3 - PARA QUE USAMOS OS DADOS?

Os dados pessoais coletados têm as seguintes finalidades:

Prestação do serviço: permitir o cadastro, autenticação, criação e gerenciamento de Eventos e Listas.
Comunicação: enviar e-mails transacionais como confirmação de cadastro, links de redefinição de senha, links mágicos de acesso e lembretes de eventos.
Pesquisa de satisfação: envio de pesquisas de feedback sobre a plataforma, exclusivamente para usuários que optarem expressamente por recebê-las nas preferências de comunicação da conta.
Segurança: detectar e prevenir fraudes, acessos não autorizados e abusos.
Melhoria da plataforma: compreender como o serviço é utilizado para aprimorá-lo.
Monitoramento de erros: identificar e corrigir falhas técnicas para garantir a estabilidade e disponibilidade do serviço.

SEÇÃO 4 - POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS OS DADOS?

Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário à prestação do serviço ou ao cumprimento das finalidades previstas nesta Política, conforme o art. 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do Usuário, exceto nos casos em que a lei exigir sua conservação.

SEÇÃO 5 - SEGURANÇA DOS DADOS

A Minha Lista aplica medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou divulgação indevida. Entre as medidas adotadas estão:

Comunicação criptografada via HTTPS (TLS).
Senhas armazenadas com hash seguro (bcrypt).
Tokens de acesso de uso único, gerados de forma aleatória e com validade limitada.
Sessões protegidas com cookies HttpOnly e Secure.

Em caso de violação de segurança que possa afetar os dados dos usuários, nos comprometemos a comunicar os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos previstos em lei.

SEÇÃO 6 - COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais a terceiros. Os dados poderão ser compartilhados nas seguintes situações:

Conteúdo público das Listas: os itens de uma Lista e as informações do Evento são visíveis para os Convidados que possuem o link de acesso.
Prestadores de serviço: utilizamos serviços de terceiros para envio de e-mails transacionais e monitoramento de erros, que atuam como operadores de dados conforme a LGPD.
Obrigação legal: podemos divulgar dados quando exigido por lei ou por ordem judicial.

SEÇÃO 7 - COOKIES

Utilizamos cookies estritamente necessários para o funcionamento da Plataforma, como os cookies de sessão (autenticação) e o cookie de identificação de Convidados. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade.

É possível configurar o navegador para recusar cookies, porém algumas funcionalidades da Plataforma podem não funcionar corretamente nesse caso.

SEÇÃO 8 - SEUS DIREITOS (LGPD)

Nos termos da Lei 13.709/18, você tem direito a:

Confirmar a existência de tratamento de seus dados.
Acessar seus dados.
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
Revogar o consentimento a qualquer momento. Ao revogar, o acesso às funcionalidades da Plataforma será suspenso. O Usuário poderá aceitar novamente os termos para restaurar o acesso ou solicitar a exclusão da conta.
Solicitar a portabilidade dos seus dados.
Gerenciar suas preferências de comunicação não-transacional na página de perfil.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail contato@minhalista.net.

SEÇÃO 9 - LINKS DE PRODUTOS E COMISSÃO DE AFILIADOS

Alguns itens cadastrados pelos Usuários podem conter um link para um produto específico em uma loja ou marketplace externo. Ao clicar nesse link, o Convidado é redirecionado ao site da loja de origem, que passa a ter sua própria política de privacidade e de cookies, sobre a qual a Minha Lista não tem controle e não se responsabiliza.

Quando a loja de origem for uma parceira de afiliação da Minha Lista, o link pode incluir um código de rastreamento próprio da Plataforma, usado exclusivamente para identificar que a compra teve origem na Minha Lista e possibilitar o recebimento de uma comissão da loja parceira. Esse rastreamento não coleta, por si só, nenhum dado pessoal adicional do Convidado além do que a própria loja de destino já coletaria normalmente ao processar a compra.

SEÇÃO 10 - ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

Reservamos o direito de modificar esta Política a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação na Plataforma. Quando relevantes, os Usuários serão notificados por e-mail. O uso continuado da Plataforma após as alterações implica na concordância com as novas normas.

SEÇÃO 11 - CONTATO

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso encarregado de proteção de dados (DPO) pelo e-mail contato@minhalista.net.